O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulgou nesta sexta-feira o relatório de balneabilidade referente ao…
Leia a matéria completa Instituto do Meio Ambiente de SC divulga relatório de balneabilidade do mês de agosto
Categoria: Penha
Câmara de Vereadores de Penha votará moção de repúdio para deputado estadual
A pedido da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Penha, o presidente Maurício Brockveld (MDB) apresentará na…
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2ª etapa do Circuito Xadrez de Penha ocorre neste domingo
A segunda etapa do Circuito Xadrez de Penha, realizado pela Fundação Municipal de Esportes (FME), vai ocorrer neste domingo (05)…
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penha reuniu-se na quinta-feira (2) para analisar…
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Contribuintes de Penha podem negociar suas dívidas com o REFIS até 30 de dezembro
A Prefeitura de Penha sancionou o projeto de Lei nº 3271/2021, previamente aprovado pela Câmara de Vereadores. A lei, que…
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Procuradoria da Mulher de Penha presta homenagem ao CMBA
No mês de agosto a Lei Maria da Penha completou 15 anos de promulgação, estabelecendo mecanismos para prevenir e combater…
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Campanha Câmara Solidária arrecada uma tonelada de alimentos
A Campanha Câmara Solidária, promovida pelo Legislativo Penhense, arrecadou uma tonelada de alimentos não perecíveis para auxiliar famílias em situação…
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Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que autoriza Prefeitura a realizar empréstimo de R$ 50 milhões para infraestrutura
Os vereadores de Penha aprovaram na noite desta terça-feira (31) o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, de autoria do…
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Residências de Penha atingidas por enchentes e alagamentos terão isenção de IPTU
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou por unanimidade o projeto que isenta de pagamento do Imposto Predial e Territorial…
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Comissões da Câmara de Vereadores de Penha dão parecer favorável ao empréstimo de R$ 50 milhões
As comissões legislativas deram parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que autoriza o município a contrair um…
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