Penha passa a ter a partir desta semana a atuação do Núcleo Intersetorial de Serviço ao Apoia (NISA), um programa criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de fomentar a implantação e manutenção de ações que trabalhem de modo articulado as causas da evasão e não frequência escolar diagnosticadas nas unidades de ensino.
De acordo com a secretária de Educação de Penha, Suselli Anacleto Batista, o Núcleo NISA de Penha parte do Ministério Público, e contará com a participação das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura, e setores vinculados a estas pastas, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro Especializado em Assistência Social (CREAS), e ainda o Conselho Tutelar.
O NISA será composto por representantes de escolas, conselhos, secretarias e outros órgãos sociais, cujo trabalho esteja de alguma forma ligado à problemática da não frequência escolar. “Juntos, esses educadores e especialistas podem discutir e trabalhar o que motiva a saída da criança da escola, de modo integrado, buscando soluções para a questão”, observa Suselly.
A secretária de Educação lembra ainda que o programa segue os princípios e as diretrizes de proteção integral estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A troca de informações é reforçada por aplicativos de comunicação via celular, e haverá reuniões mensais com coordenadores e parceiros representantes. Atualmente, a rede municipal de ensino de Penha conta com 4.500 alunos, divididos em 21 escolas municipais, o Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e nove creches (centros de Educação Infantil). O município conta ainda com quatro escolas estaduais.
