Penha – Após pouco mais de 72 horas do forte temporal com vento que atingiu Penha, o Governo Municipal segue nos trabalhos nas regiões mais afetadas pela força da natureza. A principal preocupação da Prefeitura é com o deslizamento de terra; foram registrados mais de 30 movimentações nos morros das praias de São Miguel e da Vermelha. Neste último, o trânsito foi interrompido na região da Praia do São Roque. A área da Praia Vermelha é a mais sensível neste momento, por conta dos moradores que vivem na localidade. Após a chuva, a comunidade chegou a ficar 12 horas inacessível.
Neste domingo, as frentes de trabalho estão divididas e atuando em todos os bairros da cidade. São em torno de 300 pessoas, entre servidores efetivos e comissionados da prefeitura, e funcionários das empresas contratadas emergencialmente pelo governo.
Foram contratados serviços de limpeza, manutenção de ruas, desobstrução de bocas de lobo e caixas de ligação, manutenção do sistema de drenagem pluvial e de esgoto, e reabertura de ruas bloqueadas pela queda de árvores e barro.
O prefeito de Penha, Aquiles da Costa, sobrevoou as áreas com deslizamento, junto com a Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Urbanos. O Corpo de Bombeiros Militares do Estado disponibilizou o helicóptero Arcanjo. Do alto, Aquiles registrou em fotos e vídeos os danos causados pelo temporal.
“Estamos trabalhando sem parar para garantir que nas próximas horas a gente possa ter uma melhor situação da cidade. Também colecionando provas, fatos e documentos para que o Governo do Estado e o Governo Federal reconheçam o nosso decreto de situação de emergência”, disse o prefeito Aquiles.
O decreto nº 3365/2019, assinado pelo prefeito Aquiles, indica que, com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), e sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Abrigo e doações
A Defesa Civil permanece em atenção máxima no abrigo, instalado no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Centro. O local está recebendo doações de alimentos, roupas, materiais de limpeza e de higiene. O telefone de plantão da Defesa Civil é o 3345-3428 para que os moradores relatem os problemas e informem sobre novas ocorrências de deslizamentos.
